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quarta-feira, 22 de junho de 2016

SUBSTABELECIMENTO: O que é, modelo.

Substabelecimento é o instrumento pelo qual alguém transfere, total ou parcialmente, os poderes recebidos através de uma procuração. 

A procuração pode limitar ou não a possibilidade de o outorgado substabelecer, no todo ou em parte, os poderes outorgados ao procurador. Se vedada a possibilidade de substabelecimento, a procuração tem caráter personalíssimo: aquele que recebeu poderes não pode transferi-los a terceira pessoa. 
Autorizada a transferência de poderes (a...
possibilidade de substabelecer), pode o substabelecimento ser feito com ou sem reserva de poderes.
No substabelecimento com reserva de poderes ambos (o procurador originário e o substabelecido) poderão atuar; no substabelecimento sem reserva de poderes todos os poderes são transferidos ao substabelecido, o que equivale à renúncia do procurador originário.

MODELO DE SUBSTABELECIMENTO

SUBSTABELECIMENTO (centralizado, negrito)
(3 linhas)
Substabeleço, com reserva de iguais para mim, na pessoa dos advogados abaixo nomeados:
(3 linhas)
(FULANA DE TAL) OAB/(UF) XXX.XXX
(3 linhas)
os poderes que me foram conferidos pela (pessoa que conferiu poderes ao procurador), conforme mandato anexo, poderes esses que são substabelecidos exclusivamente para patrocinar os interesses do
outorgante nos autos do processo promovido por (SICRANO DE TAL) a tramitar perante (indicação do juízo), incluindo o poder especial para transigir.
(3 linhas)
São Paulo, (data). (centralizado)
(3 linhas)
(NOME, OAB E ASSINATURA DAQUELE QUE SUBSTABELECE)

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Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 
Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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