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quarta-feira, 22 de junho de 2016

MODELO DE PROCURAÇÃO - PESSOA JURÍDICA. PODERES DE ADMINISTRAÇÃO

PROCURAÇÃO
XXXXXXXXXXXXXXX LTDA. (nome da outorgante), sociedade empresária limitada, com sede na cidade de xxxx, Estado de xxxxxxxxx, na Avenida xxxxx, nº xxx, conjunto xxx, xxx andar, CEP xxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxx/xx e com seu Contrato Social devidamente arquivado perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE xxxxx, neste ato representada por seu Administrador, Sr. xxxxx, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxx/SSP-(UF) e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx-xx, domiciliado na (endereço completo com CEP), o qual declara que a consolidação contratual acima é o último ato constitutivo registrado e, na qualidade de outorgante, nomeia e constitui seu bastante procurador FULANO DE TAL (nome do...
outorgado), brasileiro, casado, (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxx/SSP-(UF) e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx-xx, domiciliado na (endereço completo com CEP), a quem confere poderes, obedecidas as disposições previstas no Parágrafo xxxx da Cláusula xxxx do Contrato Social da outorgante, para: 1) representar a OUTORGANTE junto aos fornecedores e clientes, assinar e fazer pedidos e encomendas de compras de qualquer natureza, podendo aceitar notas de entrega, provenientes de aquisições efetuadas, receber e examinar mercadorias e produtos, fornecer os respectivos recibos; 2) representar a OUTORGANTE junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, podendo receber a correspondência telegráfica e epistolar simples e registrada, com ou sem valor declarado, expressa, encomendada, reembolso postal e ordens respectivas, valores postais, colis posteaux, passar recibos e dar quitação; 3) representar a OUTORGANTE junto a qualquer repartição pública federal, estadual ou municipal, autarquias administrativas, organismos paraestatais, empresas públicas, empresas de economia mista, PROCON e, ainda, junto à Receita Federal do Brasil, bem como suas Coordenações, Superintendências, Delegacias, Inspetorias e Agências, localizadas em qualquer parte do País, e órgãos da Secretaria da Fazenda Estadual e/ou Municipal, com fins específicos de assinar declarações cadastrais referentes à abertura, alterações de dados cadastrais, transferências de estabelecimento, cancelamento de inscrições e quaisquer outras alterações de dados cadastrais, formulários referentes às informações econômico-fiscais, autos de infração e imposição de multa, autos de apreensão, pedidos de autorização para impressão de documentos fiscais, de certidões e de cópias de documentos, de parcelamentos de débitos fiscais, apresentar recursos em qualquer instância administrativa; 4) representar a OUTORGANTE junto ao Ministério do Turismo, EMBRATUR, IATA, quaisquer Aeroportos do País, Alfândegas, Ministério da Fazenda e Juntas Comerciais, Federação das Indústrias, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, podendo requerer, alegar e assinar o que for necessário, inclusive termos de responsabilidade; 5) assinar os traslados e as cópias em papel de documentos particulares da OUTORGANTE que forem microfilmados na forma da legislação vigente; 6) comprar e vender bens móveis, assinar contratos de qualquer natureza, podendo, para tanto, negociar cláusulas e condições, preços e formas de pagamento, bem como assinar aditivos, notificações e/ou distratos de referidos contratos; 7) assinar contratos de locação e de arrendamento em nome da OUTORGANTE; 8) sacar, aceitar e endossar letras de câmbio e outros títulos à ordem para depósito, cobrança, caução ou desconto nas contas bancárias da OUTORGANTE; emitir, endossar e aceitar duplicatas; 9) emitir, endossar e avalizar notas promissórias e outros títulos de crédito; 10) assinar correspondência da OUTORGANTE dirigida a instituições financeiras, dando instruções específicas sobre títulos em cobrança com o fim específico de autorizar abatimentos, descontos, prorrogação de vencimento, entregar de franco pagamento, encaminhamento ao Cartório, sustação de protesto e dispensa de juros de mora e receber quaisquer importância pagas em cheques nominativos a ordem da OUTORGANTE, assinando os necessários recibos e dando quitação; 11) autorizar débitos e pagamentos por meio de cartas ou outros meios, autorizar débitos em conta-corrente dos títulos não pagos após vencimento, além da comissão de permanência, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras despesas e tributos, autorizar e sustar protestos, autorizar débitos em conta-corrente bancária para pagamento de Imposto sobre Serviços (ISS), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como débitos trabalhistas administrativos ou judiciais; 12) representar a OUTORGANTE junto às instituições financeiras com as quais a OUTORGANTE opere ou venha a operar e desde que o valor de referidos atos não exceda o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas em um período de 12 (doze) meses, podendo, para tanto: (i) efetuar movimentação de contas bancárias; (ii) emitir e endossar cheques e ordens de pagamento para depósitos nas contas bancárias mantidas pela OUTORGANTE, sendo que o endosso será feito com aposição dos dizeres: "Depósito para crédito em conta-corrente da xxxxxxxxxxxxxxxxxx Ltda.; (iii) requisitar talões de cheque para uso da OUTORGANTE; (iv) depositar e retirar importâncias em dinheiro nos estabelecimentos bancários nos quais a OUTORGANTE mantenha conta-corrente para uso de suas operações; (v) efetuar pagamentos e recebimentos, assinando os competentes recibos e dando quitação; (vi) solicitar extratos e saldos de contas bancárias da OUTORGANTE; (vii) efetuar resgates e aplicações financeiras e investimentos; (viii) receber e assinar correspondências; (ix) assinar contratos de câmbio; (x) autorizar créditos e débitos em conta; (xi) autorizar as transferências de numerários da conta da OUTORGANTE para outros estabelecimentos bancários nos quais a OUTORGANTE mantenha conta-corrente, bem como a transferência de numerários para outros estabelecimentos bancários nos quais suas controladas, controladoras e/ou coligadas mantenham conta-corrente; (xii) realizar transferências eletrônicas ou automáticas de fundos, destinados ao pagamento da folha de salários, de fornecedores, de prestadores de serviços contratados; 13) representar a OUTORGANTE junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Justiça do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Ministério do Trabalho, podendo admitir e demitir empregados, bem como assinar e fazer anotações em suas carteiras profissionais; e 14) representar a OUTORGANTE em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente em toda e qualquer instância, foro ou tribunal, podendo outorgar procuração ad judicia, nomear prepostos, assinar cartas de preposição, termos, atas e demais documentos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandato. Fica o OUTORGADO, dentro dos limites estabelecidos acima e observado o disposto no Contrato Social da OUTORGANTE, autorizado a praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários ao bom e fiel desempenho do presente mandato, ficando vedado o substabelecimento, no todo ou em parte, dos poderes aqui outorgados.
(local e data)
(nome da outorgante, do sócio administrador e sua assinatura)

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e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 
Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Você pode fazer a diferença. Ignore a iniquidade. Seja aquele que soma, que agrega. Seja digno.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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